Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

Estância deve providenciar adequação de instalações

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Banco indeniza cliente preso em agência

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Marketing sensorial

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará